Portaria Nº 098/2023 - SEMSU
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR - Publicada em 27/10/2023.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 27/10/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 27/10/2023.
Resolução 012/2023. - COMAS. - Publicada em 27/10/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Resolução Nº 013/2023 - COMAS. "Dispõe sobre composição dos Representantes Titulares e Suplementes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS -Biênio 2023/2025 e dá outras Providências." - Publicada em 26/10/2023.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 26/10/2023.
COMUNICADO - 014/2023 - SMC EDITAL Nº 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS AREAS. - Publicado em 26/10/2023.
COMUNICADO - 013/2023 - SMC EDITAL Nº 004/2023 LEI PAULO GUSTAVO- CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em …
COMUNICADO - 012/2023 - SMC EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO-PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em 26/10/2023.
PUBLICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA Em 1º de janeiro de 2021, às 10h54, ocorreu a Sessão Solene de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O event…