Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal.

Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2023 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, representada pelo Superintendente ROGERIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Itaquaquece…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 2.95 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração N.º 12/2023

Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 12/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 205.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 130.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RET-RAT - Procedimento nº 16.054/2023.

RET-RAT: Leia-se como consta e não como constou substitui a publicação de 09.10.2023 Procedimento nº 16054/2023 DECISÃO Cuida-se do Autógrafo nº 81 que encaminha o Projeto de Lei nº 83/2023, atribuindo nomeação a u…

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 139.32 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.485/2023 e 140.486/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 152.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.611/2023 a 139.931/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 238.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023.

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 151.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023.

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 167.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.273/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8273, de 29 de setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 126.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.727/2023 - "Dispõe Sobre Denominação Praça da Bíblia, a Praça situada no Bairro Jardim Nova Itaquá neste Município."

Lei nº 3727 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 234.26 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.464/2023 a 140.482/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 162.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.726/2023 - "Dispõe Sobre a Determinação de Logradouro Público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."

Lei nº 3726 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 263.84 KB