Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 262.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 374.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023

Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 1.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação DFT Processo 17.196

Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 681.35 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.386/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 107.52 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 011/2023 - COMAS

Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/0…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 8.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.271/2023 - “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8271, de 29 de Setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá ou…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 249.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 49/2021.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 49/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 49/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Proc…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 373.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.386/2023 - "Dispõe Sobre Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude."

Portaria nº 140386, de 29 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude.” MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando da…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 197 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 090/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 145.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicada em 29/09/2023.

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 706.4 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 31/2020.

Extrato do Sugundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Admi…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 372.65 KB