Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 020/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 020/2023 “Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado do conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, até conclusão de Processo Administrativo de nº 16182/2023.”. Publicado em 18…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 392.6 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 18.09.2023

Comunicado - 18/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 149.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 18.09.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/09/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 169.87 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2023

APLICAÇÃO EM SAUDE 2º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 18.09.2023.

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 194.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RREO 4º Bimestre 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2023 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa P…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 617.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RGF 2º Quadrimestre 2023

RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal -Demonstrativo das Oper…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 238.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 381 - AUT 78 - Altera Nomenclatura Secretaria Transporte - 18.09.2023

LEI COMPLEMENTAR N.º 381 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 241.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.718 - AUT 7 - Denomina Praça Jardim Napoli II - 14.09.2023

LEI N.º 3.718 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.717 - AUT 73 - Denomina Logradouro Parque Marengo Viela Graciliano - 14.09.2023

LEI N.º 3.717 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 221.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.716 - AUT 72 - Denomina Logradouro Parque Marengo - 14.09.2023

LEI N.º 3.716 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 234.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.721/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."

Lei nº 3721 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras prov…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 193.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.720/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."

Lei nº 3720 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028,…

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 240.28 KB