Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira

NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira Assunto: Procedimentos relativos à formalização da autorização do Ordenador de Despesa nas Notas de Empenho e à instrução dos processos de pagamento…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 3.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.498 a 153.561 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.01.2026.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA. Onde se lê: “153.376 13/01/2026 Vacância por Falecimento - Maria C. dos Santos - 9158” Leia-se: “153.376 13/01/2026 Nomeia - Ca…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP

Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 26.01.2026.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA, torna público a abertura de inscrições p…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 206.09 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento PROCAD SUAS

Ata de da proposta para a execução do PROCAD SUAS. Atualização cadastral de usuários unipessoais do Cadastro Único – renda até ½ salário mínimo – com entrevista domiciliar e com ou sem upload, vinculados ao processo 20…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ

EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar nº 099. Processo Administrativo nº 22.566/2025. O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o cancelame…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 273.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA

EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA ESTATÍSTICA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, torna pública a Estatística Geral…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 284.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026.

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1.17 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026.

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 35.55 MB