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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9542 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Ademir Alves e Jonete Alves Matrícula n° 8.439 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Leonice Conceição Santos Matrícula n° 27.773 C.R.I de Poá/SP Endereço: Alameda Paris, n°79, Alphabille I, Barueri, São Paulo – SP, CEP: 06474-000. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 300.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Valdir Patricio de Almeida e Eilde Santos de Almeida Matrícula n° 5.534 C.R.I de Poá/SP Endereço: Rua Giricino, n°173, São Paulo, Capital - SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 364.34 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Samuel Amaro da Paz e Katia Rodrigues Aguiar da Paz Matrículas n° 23.638 e 23.627 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.99 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publivado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 218.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 214.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.232/2023 a 140.238/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 156.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.262/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8262, de 31 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 124.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 167.48 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 17/2023.

Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 375.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 004/2023 - SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 217 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 003/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 203.47 KB
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