Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 153492 - SEMA

Portaria 153492 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no a…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 206.17 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 258.81 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social

ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, realizada no endereço …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 228.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA

Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 214.43 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural - 22.01.2026

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 22 de Janeiro de 2026. Publicada em 22.01.2026.

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 1.94 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP

Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. Publicado em 22.01.2026.

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 240.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.650/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 210.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026. Na data supracitada, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou-se reunião deste Conselho com…

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 191.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014 Processo nº 17.649/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, …

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 213.44 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Ata nº 013/2026. Publicado em 21.01.2026.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 1.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL Suspensão Cautelar de Serviços – Operações de Crédito Consignado

COMUNICADO OFICIAL Suspensão Cautelar de Serviços – Operações de Crédito Consignado A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais…

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 219.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA

Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do …

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 208.97 KB