Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023, periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023, Periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023.
Lei nº 3706 de 15 de Agosto de 2023."Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, incis…
Lei Complementar nº 380 de 14 de Agosto de 2023." Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Lei nº 3705 de 14 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiên…
Comunicado CMDCA. - Publicado em 14/08/2023.
INTIMAÇÃO: Na qualidade de Presidente da Comissão Processante, faço expedir o presente MANDADO DE INTIMAÇÃO em face do Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos do PAD n° 19.383/2022,…
Lei Nº 3704 de 31 de Julho de 2023."Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍP…
DECRETO Nº 8.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 3.691, de 18 de maio de 2023; traz nor…