Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 210.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante d

DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pe…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 274.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do

DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jar…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 255.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEF…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 793.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023

Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RE…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 606.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 11.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 54/2022

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº54/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 510.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Lei Complementar nº 427, de 19 de Janeiro…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 270.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde na Lei do Regime Jurídico dos Servido

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Adequação das atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da carreira dos Procuradores Municipais e de alguns cargos da Secretaria Municipal de Saúde n…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 294.96 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026

Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026. Publicado em 19.01.2026.

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 3.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026-2028

RETIFICAÇÃO Fica retificado o Cronograma de Etapas, bem como a data e o local de votação do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Soc…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 393.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.407 a 153.448 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 226.24 KB