Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária 49/2023.

Edital de Abertura Regularização Fundiária nº 49/2023 Núcleo Urbano Informal: Jardim Ikes. Processo Administrativo: 14.032/2019. - Publicada em 29/05/2023.

Segunda-feira, 29 de maio de 2023 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.214/2023 - “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 8.095, de 29 de julho de 2022.”

Decreto nº 8.214, de 26 de Maio de 2023. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 8.095, de 29 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Sexta-feira, 26 de maio de 2023 2.18 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.040/2023 a 138.052/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de maio de 2023 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.016/2023 a 138.024/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 25 de maio de 2023 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.003/2023 a 138.005/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 1.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.212/2023 - "Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8212, de 24 de Maio de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.18 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 51/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

Portaria n° 51/2023/SEMSU, de 23 de maio de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Não Qualificação OS.

Edital de Não Qualificação OS. Número Processo Interessado 653/2023 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA 4615/2023 INSTITUTO SAINT NICHOLAS CARE 3096/2023 …

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.14 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social da Saúde - Certificado.

Edital de Qualificação e Certificado - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP - Processo Nº 5895/2023. - Publicado em 24/05/2023.

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.006/2023 a 138.007/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Advertência.

Comunica que Eliane C. Ferreira fica penalizada com Advertência conforme AIP 2123. - Publicada em 24/05/2023.

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 24/05/2023.

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.18 MB