Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 24/05/2023.

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 2.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 05 /2023 – Saúde

Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 05/06/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões) Documentação: Document…

Quarta-feira, 24 de maio de 2023 1.93 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.987/2023 a 137.994/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.693/2023 - "Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá Outras Providências."

Lei nº 3693 de 23 de maio de 2023."Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2023 - CMACPDEI

Resolução 02/2023 - CMACPDEI - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.28 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 008/2023 - SMDS

Resolução CMDCA nº 008/2023 SMDS - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Lilian Cristina de Assis, correspondente ao Processo Administrativo de Nº 14.307/2023. Publicada em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunique-se - Protocolo - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 9.384/2023.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo nº 9.384/2023. - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 9.383/2023.

Edital de Notificação, Periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo Nº 9.383/2023. - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 9.382/2023.

Edital de Auto de Infração, Periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo Nº 9.382/2023. - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.915/2023 a 137.984/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de maio de 2023 1.79 MB