Comunique-se - Protocolo
Comunicado 05/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Comunicado 05/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…
LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências." E…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Exumação - Quadra 15 - Publicado em 05/05/2023.
LEI N.º 3.688 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…
LEI N.º 3.689 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…
Lei nº 3687 de 05 de Maio de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…
Comunicado 04/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…
Lei nº 3686 de 04 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Alvará Escolar - nº 094 Ref: Procedimento administrativo nº 1.322/2023. - Publicado em 04/05/2023.
Alvará Escolar - nº 002 Ref: Procedimento administrativo nº 1.324/2023. - Publicado em 04/05/2023.