Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 05/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 375/2023 - "Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências." E…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.97 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.635/2023 a 137.644/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 15

Edital de Exumação - Quadra 15 - Publicado em 05/05/2023.

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.688/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."

LEI N.º 3.688 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.689/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."

LEI N.º 3.689 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.16 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.687/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3687 de 05 de Maio de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.08 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 04/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.686/2023 - "Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3686 de 04 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 2.23 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.550/2023 a 137.619/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 094 Ref: Procedimento administrativo nº 1.322/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 002 Ref: Procedimento administrativo nº 1.324/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB