Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.204/2023 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8204, de 18 de Abril de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 24 de abril de 2023 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Protocolo

COMUNIQUE-SE 24 DE Abril de 2023. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 24 de abril de 2023 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.2072023 - "Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8207, de 20 de Abril de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.12 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.243/2023 a 137.247/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.206/2023 - ’Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”

Decreto nº 8206, de 20 de Abril de 2023."Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.” EDUA…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.18 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023.

Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023. - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 2546 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.63 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 018/2023 - SMR

Instrução Normativa 18/2023 - SMR - "Dispõe Sobre o Procedimento para o requerimento de emissão e / ou renovação de Alvará de funcionamento,revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 2021, e dá outras providê…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 30.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023

Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023. -Publicado em 20/04/2023.

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 30/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”

PORTARIA N° 30/2023/SEMSU, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 1.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 137.232/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 1.69 MB