Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa - Publicado em 13.04.2023.

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação da penalidade de Multa conforme Auto de Imposição de Penalidade 2094.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação da penalidade de Multa conforme Auto de Imposição de Penalidade 2094. - Publicado em 13.04.2023.

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 475.49 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência. - Publicado em 13.04.2023.

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município."

Lei 3677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo a…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais."

Lei 3676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."

Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM.

Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades

Lei 3674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especiali…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 140.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM

Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM

Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio d…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019

Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 - Comparecer: 19/04/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Re…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.88 MB