Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.978/2023 a 136.990/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 10 de abril de 2023 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.202/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8202, de 31 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 10 de abril de 2023 1.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos Relativos Mês de Abril 2023.

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 4.179/2023. - Publicado em 05/04/2023.

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 1.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.942/2023 a 136.972/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2023/SEMSU - “Dispõe Sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n°29/2023/SEMSU, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 2.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 28/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria n° 28/2023/SEMSU, de 31 de Março de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das at…

Quarta-feira, 05 de abril de 2023 2.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba - Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. - Publicado em 04/04/2023.

Terça-feira, 04 de abril de 2023 1.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.931/2023 a 136.941/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de abril de 2023 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração N.º 01/2023

Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 01/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA 100% FAMÍLIA, inscrit…

Terça-feira, 04 de abril de 2023 1.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 005/2023 - SMDS

Resolução CMDCA Nº005/2023. - Publicada em 03/04/2023.

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.861/2023 a 136.908/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 6.669/2023.

Edital de Notificação periodo de 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.669/2023. - Publicado em 03/04/2023.

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.81 MB