Edital de Auto de Infração Processo nº 6.670/2023.
Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023. - Publicado em 03/04/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023. - Publicado em 03/04/2023.
Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6670/2023. - Publicado em 03/04/2023.
Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso…
Portarias 136853 à 136856/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…
Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…
Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 - Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 . - Publicado em 31.03.2023.
COMUNIQUE-SE, 30 DE Março de 2023. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, na Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público qu…
Portarias 136.808 à 136.848/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…
Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023.
Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …
Portarias 136.803 à 136.804/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…
Decreto 8200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…