Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.738 à 136.794/2023 - SMAM

Portarias 136.738 à 136.794/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Terça-feira, 28 de março de 2023 1.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 27/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

Portaria 27/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são confe…

Terça-feira, 28 de março de 2023 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr

Decreto 8199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação…

Terça-feira, 28 de março de 2023 2.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CRC - Termo de Cooperação Institucional que entre si celebram o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

CRC - Termo de Cooperação Institucional que entre si celebram o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. - Publicado em 28.03.2023.

Terça-feira, 28 de março de 2023 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.711 à 136.714/2023 - SMAM

Portarias 136.711 à 136.714/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Segunda-feira, 27 de março de 2023 1.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 1º Bimestre de 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 1º Bimestre de 2023. - Publicado em 27.03.2023.

Segunda-feira, 27 de março de 2023 2.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.672/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus."

Lei nº 3672 de 24 de Março de 2023."Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 373/2023 - "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade, o material e os prazos para as Empresas prestadoras de Serviços Públicos a Recuperarem as Vias e Calçadas que Danificarem na Execução de seus Serviços e dá Outras Providencias."

Lei Complementar nº 373 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de se…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.198/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8198, de 23 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.700/2023 a 136.701/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.671/2023 - "Dispõe Sobre o Rateio de Honorários Sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."

Lei nº 3671 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2023 - Processo Seletivo de Estagiários.

Edital 002/2023 - Processo Seletivo de Estagiários. - Publicado em 23/03/2023.

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.64 MB