Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 372/2023 - "Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

Lei Complementar nº 372 de 23 de Março de 2023."Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 2.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.675/2023 a 136.679/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.59 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 63.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 2.1 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 136.670/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 1.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 26/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 26/2023/SEMSU, de 17 de março de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 2.53 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 25/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria n° 25/2023/SEMSU, de 16 de março de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 2.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 24/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 24/2023/SEMSU, de 16 de março de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 2.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 22/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre a Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria Disciplinar n° 22/2023/SEMSU, 08 de março de 2023. “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições qu…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 2.11 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quarta-feira, 22 de março de 2023 2.12 MB