Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.670/2023 - "Dispõe Sobre Reposição Salarial Anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá Outras Providências."

Lei nº 3670 de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." EDUARDO…

Terça-feira, 21 de março de 2023 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Advertência - Processo Administrativo Nº 17.495/2022.

Pregão Presencial : 19/2021 Processo Licitatório: 11.202/2021 Processo Administrativo de Apuração doFato : 17.495/2022 Advertida a Empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA. - Publicado em 21/03/2023.

Terça-feira, 21 de março de 2023 1.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento da TFLIF - Taxa Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento Relativo ao ano de 2023.

Edital das TFLIF Relativo ao ano de 2023. - Publicado em 21/03/2023.

Terça-feira, 21 de março de 2023 4.05 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.624/2023 a 136.655/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de março de 2023 1.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.196/2023 - “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Administrativo do IPSMI.”

Decreto nº 8196, de 20 de Março de 2023.“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Administrativo do IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 20 de março de 2023 2.04 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.669/2023 - "Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes."

Lei nº 3669 de 20 de Março de 2023, "Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas…

Segunda-feira, 20 de março de 2023 2.08 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.607 à 136.617/2023 - SMAM

Portarias 136.607 à 136.617/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Definitiva - Chamamento Público nº 01/2022.

Edital de Classificação Definitiva - Chamamento Público nº 01/2022. - Publicado em 17.03.2023.

Sexta-feira, 17 de março de 2023 3.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.”

Decreto 8195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Le…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.”

Decreto 8194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de …

Sexta-feira, 17 de março de 2023 2.08 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 004/2023.

Resolução CMDCA nº 004/2023. Publicado em 17.03.2023.

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.69 MB