Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 370/2023 - "Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências."

Lei Complementar 370/2023 - "Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quinta-feira, 16 de março de 2023 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.557 à 136.600/2023 - SMAM.

Portarias nº 136.557 à 136.600/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio…

Quinta-feira, 16 de março de 2023 1.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022, do núcleo Vila São Juda…

Quinta-feira, 16 de março de 2023 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAM

Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAMO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Quarta-feira, 15 de março de 2023 1.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI

Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI - Publicado em 15.03.2023.

Quarta-feira, 15 de março de 2023 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023.

Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023.

Quarta-feira, 15 de março de 2023 1.65 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023.

Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023.

Quarta-feira, 15 de março de 2023 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências."

Lei Complementar 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são…

Terça-feira, 14 de março de 2023 2.21 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências."

Lei Complementar 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências." - ED…

Terça-feira, 14 de março de 2023 2.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.032 à 136.570/2023 - SMAM.

Portarias 136.032 à 136.570/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Terça-feira, 14 de março de 2023 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”

Decreto 8193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Segunda-feira, 13 de março de 2023 2.14 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 135.677 à 136.553/2023 - SMAM

Portarias 135.677 à 136.553/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Segunda-feira, 13 de março de 2023 1.62 MB