Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 15/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria nº 15/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.6 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 14/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 14/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 13/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 13/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.82 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023.

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portarias - 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM

Retificação das Portarias 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM - Publicada em 09/02/2023.

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.57 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.939/2023 a 135.943/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.664/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."

Lei nº 3664 de 09 de Fevereiro de 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadan…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 365/2023 - "Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008."

Lei Complementar nº 365 de 09 de Fevereiro de 2023." Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 2.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.182/2023 - "Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 8182, de 09 de Fevereiro de 2023.“Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

Aguarda-se Protocolo O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 2.04 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023.

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 2.02 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.181/2023 - "Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.”

Decreto nº 8181, de 09 de Fevereiro de 2023.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministé…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 3.85 MB