Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Fomento.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - Dispensa de Chamamento Público - art. 31 da Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Fomento, firmado com o INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.175/2023 - "Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”

Decreto nº 8175, de 27 de Janeiro de 2023. “Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Ita…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 2.14 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.095/2023 a 135.109/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação - Chamamento Público Nº 01/2022.

Edital de Convocação - Chamamento Público n.º 01/2022 - Convocar 31 OSCs participantes para apresentarem Certidão de Habilitação como Organização Social, no prazo de 15 dias contados da publicação deste Edital. - Public…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 3.85 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023.

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023 para a Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 2.07 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 26/01/2023.

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.57 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.093/2023 a 135.094/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 1.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA Avenida Emancipação, 125 – Centro – Itaquaquecetuba – SP CEP 08570-002 Fone: (11) 4753-4338 e-mail: cmsitaqua@gmail.com Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 202…

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 1.54 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 135.092/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 1.53 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 135.084/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.062/2023 a 135.082/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.54 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

NOTIFICAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO À Jaqueline Egiane da Silva Referencia:Usucapião Extrajudicial protocolo nº50.424 do C.R.I-Itaquaquecetuba /SP Transcrição da área Maior n°20.772-C.R.I de Mogi das Cruzes/SP En…

Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1.64 MB