Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL D…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.54 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.54 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria.

Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria. - Publicado em 17.01.2023.

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma

Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma - Publicado em 17.01.2023.

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.88 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento.

Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 5.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital IPTU - 2023

Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.831 à 134.952/2023 - SMAM.

Portarias 134831 à 134952/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.52 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital TCA/2023 - Rol de Lançamento da TCA/2023.

Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei nº 3663 de 13 de Janeiro de 2023." Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 1.57 MB