Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocados Frente Trabalho Retificado.

Convocados Frente Trabalho Retificado. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho

Edital nº 01/2025 - Frente de Trabalho. - Publicado em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

Retificação de Portaria - SMAM. - Publicada em 23/12/2025.

Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 2.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.721/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3934/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026."

Lei n.º 3.934 de 17 de Dezembro de 2025. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 3.38 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 12/2025 FSSI.

Ata 12/2025 FSSI. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 4.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03 2025 PROCAD SUAS 22-12-25

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 03/2025 - PROCAD SUAS. - Publicado em 22/12/25.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Cantina Copinha 2026.

Edital Cantina Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026.

Aviso de Edital - Cantina Estádio Copinha 2026. - Publicado em 22/12/2025.

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8656/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização do CT B2 – Ø400mm e Ø200mm, integrante do sistema de esgotam

Decreto nº 8.656, de 22 de Dezembro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à regularização …

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3935/2025 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009”

Lei nº 3.935 de 22 de Dezembro de 2025. "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2686, de 27 de maio de 2009” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõe…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8653/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.653, de 12 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 2.67 MB