Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 07/2022 - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Homologação - Chamamento Público 07/2022 - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. - Publicado em 03.01.2023.

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se 11/2022 - Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proces…

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 01/2022 - Protocolo.

Comunicado 11/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo…

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 2 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.183/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba IV. Processo Administrativo: 20.183/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 2.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.180/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba III. Processo Administrativo: 20.180/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 2.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo Nº 20.181/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba II. Processo Administrativo: 20.181/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.182/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I. Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão da Execução de Serviços Leilão 01/2022.

COMUNICADO Ref: Procedimento Administrativo nº 4.661/2022 Diante dos pontos facultativos e feriados em conformidade com o Decreto nº 8.034 de 26 de janeiro de 2022, e em razão do período de festividades do mês de dezem…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.171/2022 - "Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022."

Decreto nº 8171, de 29 de Dezembro de 2022.“Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do d…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.97 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.662/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."

Lei nº 3662 de 29 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.170/2022 - "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/20

Decreto nº 8170, de 29 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.166/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8166, de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.45 MB