Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.169/2022 - "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Decreto nº 8169, de 29 de Dezembro de 2022.“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.495/2022 a 134.500/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 364/2022 - "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá Outras Providências."

Lei Complementar nº 364 de 28 de Dezembro de 2022."Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO…

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 363/2022 - "Dispõe Sobre a Concessão aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificaçã

Lei Complementar nº 363 de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no …

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.99 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 134.485/2022 a 134.486/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 16 - Concurso Público nº 01/2017 de Itaquaquecetuba.

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 01/2017,…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.82 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 17/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 17 - SMR de 27 de dezembro de 2022."Dispõe sobre o Recadastramento Mobiliário Eletrônico e dá outras providências." O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 15.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Comissão Eleitoral - COGESAI

Comissão de Acompanhamento do processo de indicação e eleição dos representantes da Sociedade Civil (Decreto nº 5751/2006) para o Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI. - Publicada em 27…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.165/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8165, de 22 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.45 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.661/2022 - "Dispõe Sobre a Comemoração do dia do Maçom."

Lei nº 3661 de 27 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a Comemoração do dia do Maçom." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, incis…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.660/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá Outras Providências."

Lei nº 3660 de 27 de Dezembro de 2022."Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 013/2022 - Edital de Eleição

Resolução 013/2022 - Edital de Eleição. - Publicado em 22.12.2022.

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 7.36 MB