Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. Em atendimento a Lei Nº 3448/2017, o Municipio de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneammento, torna pú…

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. Em atendimento a Lei Nº 3448/2017, o Municipio de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneammento, torna pú…

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.846/2022 a 133.862/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 1.4 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação Cartório Eleitoral.

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Itaquaquecetuba e a União, por intermédio do Juízo da 377ª Zona Eleitoral - Itaquaquecetuba. - Publicado em 16/11/2022.

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 2.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 79/2022/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria nº 79/2022/SEMSU, de 11 de novembro de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando …

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 1.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022

Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna públic…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022

Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna pú…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016."

Lei 3652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.836 à 133.840/2022/SMAM

Portarias nº 133.836 à 133.840/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.”

Decreto 8140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUER…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.82 MB