Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.712/2022 a 133.737/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."

Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.666/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.46 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.667/2022.

Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Califórni, Processo Administrativo: 17.667/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processos N°920/2013 e 15.487/2022.

Notificação de Confrantante À ALIBERTI CARMINE ANTONIO(CARMINE ALIBERTI) e FASOLINO CARMELA GIOVANNA(MARIA ALIBERTI OU MARIA FAZZILINI ALIBERTI) Transcrição 1.157 e 2.840 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP Endereço: Ru…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022.

Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo: 13.589/2022. Núcleo Urbano Informal: Brilho da Lua. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022.

Edital de Auto de Infração Período 01/09/2022 a 15/10/2022. - publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração.

Edital de Auto de Infração, autuações manuais. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022.

Edital de Notificação Período de 16/07/2022 a 31/08/2022 - Processo Nº 17.526/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022.

Edital de Notificação Período de 01/09/2022 a 15/10/2022 - Processo Nº 17.525/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022.

Edital de Notificação Período de 16/05/2022 a 15/07/2022 - Processo Nº 17.552/2022. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 3.06 MB