Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.136/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.”

Decreto nº 8136, de 03 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que …

Quinta-feira, 03 de novembro de 2022 1.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.695/2022 a 133.697/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.641/2022 a 133.674/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.675/2022 a 133.694/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 77/2022/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria nº 77/2022/SEMSU, de 31 de outubro de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando d…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- l…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es

Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.87 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.135/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8135, de 31 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 137.49 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo N° 16.211/2022.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo N° 16.211/2022. - Publicada em 01/11/2022.

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.69 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 007/2022 - SMDS

RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2022. - Publicada em 01/11/2022.

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Thaís de Car…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de nº20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Maria de Lou…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.51 MB