Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 12/2018.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 12/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 12/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73-…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 05/2018.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 05/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 05/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73…

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 21/10/2022.

Sexta-feira, 21 de outubro de 2022 2.08 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.510/2022 a 133.513/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.

Onde se Lê nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Administração, Lê-se Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Car…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Autuação - PROCON

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que possam vir a ser aplicadas, em cumprimento ao inciso X…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.93 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Adesão.

Extrato de Termo de Adesão - Publicado em 20/10/2022.

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 2.82 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Acordo - PROCON

Termo de Acordo, Qualificação das Partes PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Rua Dom Thomaz Frei, nº. 89, Centro CEP: 08588-350 - Itaquaquecetuba – SP. Telefone: (11) 4642-2005 TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE L…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.491/2022 a 133.501/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA AUDIENCIA PÚBLICA PARA CIENCIA DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O Sec…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.130/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8130, de 18 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 137.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicada em 19/10/2022.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.4 MB