Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.02 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.22 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Conselho dos Direitos da Mulher. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 4.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026.

Edital nº 12/2025 - Atribuição de Classes- Aulas 2026. - Publicado em 17/12/2025.

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 2.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025.

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de aten…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 2.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.498/2025 a 151.572/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2025 - CMS

Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar tr…

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 9.24 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 007/2025 - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.490/2025 a 151.497/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8649/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.649, de 01 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.

Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.71 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais. - Publicada em 15/12/2025.

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 4.23 MB