Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº72/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 72/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 11 de outubro de 2022 1.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº71/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 71/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 11 de outubro de 2022 1.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.338 à 133.375/2022/SMAM

Portarias 133.338 à 133.375/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Segunda-feira, 10 de outubro de 2022 1.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.127/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8127/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 10 de outubro de 2022 141.4 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.285/2022 a 133.329/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de outubro de 2022 1.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.273/2022 a 133.276/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de outubro de 2022 1.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 133.264/2022/SMAM.

Portaria 133264/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos ter…

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 194.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Declarações de Acúmulos de Cargos

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 03/2022. - Publi…

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 4.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.126/2022 - "Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8126, de 05 de Outubro de 2022.“Dá nova redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 1.82 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.259/2022 a 133.263/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 1.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM.

Quarta-feira, 05 de outubro de 2022 48.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."

Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.73 MB