Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 132.816?2022.

RETIFICA PORTARIA 132.816, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 RETIFICA a portaria de nº 132.816 de 2022 onde se lê “ Exonera servidor Luciano M. Lima - 41944” leia –se “Mudança de Cargo de servidor Luciano M. Lima - 41944”. -…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 132.815/2022.

RETIFICA PORTARIA 132.815, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - RETIFICA a portaria de nº 132.815 de 2022 onde se lê “ Exonera servidor Carlos R. Godoi - 85100” leia –se “Mudança de Cargo de servidor Carlos R. Godoi - 85100”…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.123/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8123/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Ca…

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 140.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 29.09.2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 3.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao termo de Colaboração nº29/2020.

Extrato - Aditivo ao termo de Colaboração 29/2020.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2022

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 1.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tr

Lei Complementar 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 2…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.98 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 132.093 a 133.143/2022/SMAM

Portarias 132093 a 133143/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 70/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 70/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Le…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.”

Decreto 8124/2022 - “Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 8.120/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."

Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.85 MB