Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."

Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."

Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem

Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.94 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nºs 132.750 à 133.142/2022/SMAM

Portarias 132750 à 133142/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.122/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8122/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 142.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 133.032/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de setembro de 2022 1.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO: CIP Nº 28.592/2022/PI - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

RELATÓRIO: CIP Nº 28.592/2022/PI - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que…

Sexta-feira, 23 de setembro de 2022 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.121/2022 - "Regulamenta a Emissão de cheques pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 8.121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.“Regulamenta a Emissão de cheques pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, u…

Quinta-feira, 22 de setembro de 2022 1.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 01/2022 - Agricultura Familiar.

Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas nos artigos 29 a 39 …

Quinta-feira, 22 de setembro de 2022 3.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2022 (RGF).

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2022 (RGF). - Publicado em 21/09/2022.

Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 1.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2022 (RREO).

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2022 (RREO). - Publicado em 21/09/2022.

Quarta-feira, 21 de setembro de 2022 1.83 MB