Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.120/2022 - "Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.”

DECRETO Nº 8120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Terça-feira, 20 de setembro de 2022 1.86 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 14

Edital de Exumação - Quadra 14 Ala A, Ala B Cemitério Morada da Paz - Estrada de São Bento nº1.575 - Jardim São Paulo - Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 20/09/2022.

Terça-feira, 20 de setembro de 2022 1.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 132.803/2022 a 133.073/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 20 de setembro de 2022 1.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo

Comunicado O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relac…

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Bens Apreendidos/SEMSU/2022

Notificação Bens Apreendidos/SEMSU/2022 - Publicado em 16.09.2022.

Sexta-feira, 16 de setembro de 2022 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.”

Decreto 8119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.115/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8115/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 141.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Prorrogação de Termo de Colaboração 04/2021 - Processo 6508/2021 - Casa da Criança Zenaide Souza Lima

Extrato de Prorrogação de Termo de Colaboração 04/2021 - Processo 6508/2021 - Casa da Criança Zenaide Souza Lima - Publicado em 14.09.2022.

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 06/2022 - Relançamento - Edital 06/2022

Chamamento Público 06/2022 - Relançamento - Edital 06/2022 - Publicado em 14.09.2022.

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 3.3 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.”

Decreto 8118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.”

Decreto 8117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pref…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.”

Decreto 8116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba,…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.86 MB