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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação Portarias 132.812/2022 - 132.813/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique - Se DEXP/12.09.2022.

Comunique - Se DEXP/12.09.2022. - COMUNIQUE-SE – DEXP, 12 de setembro de 2022. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que…

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.75 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº03/2022 - CMACPDEI

Resolução nº03/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estrategico de Itaquaquecetuba - Publicado em 12.09.2022.

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.52 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências."

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências." - Publicada…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 4.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022.

Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022. - Publicado em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 69/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre a Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar. "

Portaria Disciplinar n° 69/2022/SEMSU, 06 de setembro de 2022. “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 004 Cancelamento de Concurso Público nº 02/2020.

Comunicado nº 004 cancelamento de concurso público nº 02/2020 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 02/2020, por motivo de especificações necessárias. Processados os…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autorização M A de Freitas Drogaria.

Comunica a autorização para venda de medicamentos controlados. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autorização Drogaria Farmatos.

Comunica a autorização para venda de medicamentos controlados. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 1.77 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 06/09/2022.

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 2.04 MB
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