Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 05/2022 – Saúde - Concurso Público 001/2019.

Convocação 05/2022 – Saúde – Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 19/09/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuni…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.112/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8112, de 31 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 141.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 131.594/2022 a 132.299/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.34 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.114/2022 - “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Decreto nº 8114, de 05 de Setembro de 2022. “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribui…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.113/2022 - "Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal n° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.”

Decreto nº 8113, de 05 de Setembro de 2022.“Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal N° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.” EDUARDO BOIGUES Q…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 003 Recadastramento

Comunicado nº 003 Recadastramento. A Divisão de Controle e Circulação de Frota, visando melhor atender às normas do Código de Trânsito Brasileiro e os interesses da Municipalidade; Considerando, que para a condução d…

Quinta-feira, 01 de setembro de 2022 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 132.510/2022 a 132.749/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 01 de setembro de 2022 1.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Setembro/2022 - Processo nº 14.621/2022.

Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Setembro/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 01/09/2022.

Quinta-feira, 01 de setembro de 2022 3.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.640/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá Outras Providências."

Lei nº 3640 de 31 de Agosto de 2022. " Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo n° 13.517/2022.

Edital de Tributos relativo ao mês de setembro/2022. - Publicado em 31/08/2022.

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 2.43 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 132.745/2022 a 132.746/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 353/2022 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 353, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquece…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.31 MB