Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 352/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 352 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.639/2022 - "Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.639 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba." EDUARDO…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.638/2022 - "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências."

LEI N.º 3.638 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências." EDUARDO BOI…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.637/2022 - "Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

LEI N.º 3.637 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.636/2022 - "Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica."

LEI N.º 3.636 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Concurso Publico 01/2020.

Comunicado de Cancelamento de Concurso Publico 01/2020.A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 01/2020, tendo em vista a necessidade da realização de ajustes na forma de…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.34 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 140.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria 68/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 1.33 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela

Lei Complementar 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda…

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração

Processo 6508/2021 - Chamamento Público 02/2021 - Reti-Ratificação de Termo de Colaboração. - Publicado em 26.08.2022.

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Extrato - SEMSA

Relação de Extrato - SEMSA -Publicado em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso

Resolução 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso - Publicada em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.4 MB