Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.108/2022 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8108, de 08 de Agosto de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 372.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 62/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 62/2022/SEMSU, de 08 de agosto de 2022 “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública n.º 01/2022 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE n.º 06, de …

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 2.05 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022

Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022 - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 139.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022.

Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022. -Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 9.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.”

Decreto 8107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2021 a 2023.”

Decreto 8106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB