Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.094/2022 - "Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar,

Decreto nº 8094, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que dispõe …

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.093/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8093, de 27 de Julho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 373.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 06/2022 - Processo nº 7.520/2022.

Ata de Julgamento da Proposta. - Publicado em 27/07/2022.

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 001/2022 - Processo nº 1.563/2022.

Chamamento Público 001/2022 - Processo nº1563/2022. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de Violência. - Publicado em 28/07/2022.

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.092/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB.”

Decreto nº 8092, de 27 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB.” EDUARDO BOIGUE…

Quarta-feira, 27 de julho de 2022 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.091/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8091, de 19 de Julho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Terça-feira, 26 de julho de 2022 374.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.635/2022 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Lei nº 3635 DE 22 DE JULHO DE 2022. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.04 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Lei 3635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 869.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola."

Lei 3634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências.”

Lei Complementar 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras pro…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências."

Lei 3633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba."

Lei 3632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 972.62 KB