Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”

Lei Complementar 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022."

Lei 3631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Le…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013."

Lei 3630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.72 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria 131.874 de 04 de julho de 2022 - SMAM.

Retifica-Portaria-131874-04-07-2022-SMAM. - Publicada em 22.07.2022.

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 131.888 à 132.063/2022 - SMAM.

Portarias nº 131.888 à 132.063/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio…

Quinta-feira, 21 de julho de 2022 1.29 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Cassação do Alvara de Funcionamento de nº183, referente a empresa Ecológica Reciclagem de Sucatas Metálicas Ltda

Cassação do Alvara de Funcionamento de nº183, referente a empresa Ecológica Reciclagem de Sucatas Metálicas Ltda. - Publicado em 21.07.2022.

Quinta-feira, 21 de julho de 2022 1.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital 06/2022 - "Retifique-se o presente edital para inclusão dos itens de 8 a 8.7 suprimidos na versão original, que fica acrescida dos itens."

Retificação do Edital 06/2022 - "Retifique-se o presente edital para inclusão dos itens de 8 a 8.7 suprimidos na versão original, que fica acrescida dos itens." - Publicado em 20.07.2022.

Quarta-feira, 20 de julho de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação - Chamamento Público 001/2022 com base no edital 01/2022.

Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação - Chamamento Público 001/2022 com base no edital 01/2022. - Publicado em 20.07.2022

Quarta-feira, 20 de julho de 2022 3.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre de 2022.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre de 2022. - Publicado em 20.07.2022.

Quarta-feira, 20 de julho de 2022 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº1563/2022.

Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº1563/2022. - Objetivo: Serviço de acolhimento Institucional para Mulheres em situação de violência. - Publicado em 19.07.2022.

Terça-feira, 19 de julho de 2022 1.53 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº131.549 a 132.122/2022 - SMAM.

Portaria nº131.549 a 132.122/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio d…

Terça-feira, 19 de julho de 2022 1.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida.

Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida. - Publicado em 18.07.2022.

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.38 MB