Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Lei 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." - EDUA…
Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.” - ED…
Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024 - Publicada em 08.07.2022.
Termo de Colaboração nº 54/2022 - Extrato de Termo de Colaboração Celebrado. - Publicado em 08.07.2022.
Portaria 59/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo …
Portaria 58/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …
Portaria 57/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo …