Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº56/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 56/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 55/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 55/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14/2018. - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 1.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018. - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 1.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 134 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados."

Resolução 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados." - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 7.29 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.”

Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. -Publicado em 06.07.2022.

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06.07.2022.

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 2.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022.

Processo 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022.

Processo 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.28 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.”

Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Muni…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.54 MB