Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Salubridade Ambiental - 2022

Relatório de Salubridade Ambiental - 2022 - Esse Relatório de Salubridade tem como fundamento o Plano de Ação que se encontra na Lei 113 de Agosto de 2005. O objetivo do Relatório de Salubridade é instituir o Plano de…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.087/2022 - “Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8087/2022 - “Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 131.793/2022/SMAM - “Altera o item I da Portaria nº 128.522, de 04 de janeiro de 2022”.

Portaria 131.793/2022/SMAM - “Altera o item I da Portaria nº 128.522, de 04 de janeiro de 2022”. - Publicada em 04.07.2022.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº11576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - Período de 16.06.2022 à 30.06.2022

Processo nº11576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - Período de 16.06.2022 à 30.06.2022. - Publicado em 04.07.2022.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.31 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 11577/2022/UNICAI - Edital de Autos de Infração - período de 16.06.2022 à 30.06.2022.

Processo nº 11577/2022/UNICAI - Edital de Autos de Infração - período de 16.06.2022 à 30.06.2022. - Publicado em 04.07.2022.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 115.576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - período de 16.06.2022 à 30.06.2022

Processo nº 115.576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - período de 16.06.2022 à 30.06.2022. - Publicado em 04.07.2022.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.31 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº54/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº54/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº53/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 52/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº 52/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 51/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria nº 51/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências."

Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências." - EDUA…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.58 MB