Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”

Decreto 8085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 3.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação - Subcomissão Técnica - Edital 77/2022

Subcomissão Técnica – Edital 77/2022 - CONVOCAÇÃO - Convoco, nos termos do Edital 77/2022, os(as) Senhores(as) membros desta Comissão, abaixo relacionados, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 05/07/2022…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências."

Lei 3625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 138.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 141.88 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município."

Lei 3624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.”

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.623/ 2022 - “Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto."

Lei nº 3623 de 27 de Junho de 2022. "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.75 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 16/2022-SMR - " Dispõe Sobre os Procedimentos a serem adotados para realização do Arbitramento Fiscal."

Instrução Normativa nº 16 – SMR de 29 de junho de 2022."Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização do arbitramento fiscal." O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conf…

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução nº 02/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicado em 29.06.2022.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cargos e Salários 2022 Atualizados.

Cargos e Salários 2022 Atualizados. - Publicado em 29.06.2022.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 3.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM

Portarias 130.837 à 131.579/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.33 MB