Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM

Portarias 130.322 à 130.679/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba II Processo Administrativo: 13.344/2021.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba II Processo Administrativo: 13.344/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município d…

Terça-feira, 28 de junho de 2022 1.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA - Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba I Processo Administrativo: 13.345/2021.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA Núcleo Urbano Informal: Parque Viviane - Gleba I Processo Administrativo: 13.345/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de…

Terça-feira, 28 de junho de 2022 1.44 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Certidão Ata nº 001/2022 - Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Certidão Ata nº 001/2022 - Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicado em 27.06.2022.

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.081/2022 - "Institui o Regime Permanente de Teletrabalho dos Procuradores Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8081, de 24 de Junho de 2022.“Institui o regime permanente de teletrabalho dos procuradores municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” …

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 347/2022 "Dispõe Sobre as Alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá Outras Providências.”

Lei Complementar n.º 347 de 24 de Junho de 2022. “Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.079/2022- "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 371.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.080/2022 - "Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."

Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.74 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2022 - SMAJ

Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.” A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.078/2022 " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8078, de 23 de Junho de 2022.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de It…

Quinta-feira, 23 de junho de 2022 1.95 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público - Ações de Acompanhamento de Mães de Autistas.

Edital de Chamamento Público - Ações de acompanhamento de Mães de Autistas. - Publicado em 22/06/2022.

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 2.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 131.330/2022 a 131.335 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.45 MB