Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/06/2022.

Quarta-feira, 22 de junho de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.622/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II."

Lei n.º 3622 de 20 de Junho de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.

Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 10505 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

Edital de Auto de Infração Processo nº 10.505/2022 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 21/06/2022.

Terça-feira, 21 de junho de 2022 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.

Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 20/06/2022.

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 2.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar n.º 346/2022 - “Altera a Redação do Caput do Artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe Sobre o Uso do Solo no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar n.º 346 de 20 de Junho de 2022.“Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba.” ED…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.621/ 2022 - “Dispõe Sobre Denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial Fortuna, neste Município."

Lei n.º 3621 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.620/2022 - "Dispõe Sobre Denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste Município."

Lei n.º 3620 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.619/ 2022 - "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba."

Lei n.º 3.619 de 20 de Junho de 2022. " Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto

Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.617/ 2022 - “Acrescenta Novas Denominações de Ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá Outras Providencias."

Lei n.º 3617 de 20 de Junho de 2022."Acrescenta novas denominações de ruas no artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane …

Segunda-feira, 20 de junho de 2022 1.83 MB