Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."

Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providênc…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.56 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrat…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 141.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Consulta por Quadra 12.

Edital de Exumação - Consulta por Quadra 12. - Publicado em 15.06.2022.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 827.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.57 MB