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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 489.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 488.21 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 488.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 14.06.2022.

Terça-feira, 14 de junho de 2022 489.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público SEMDS - Ações de atualização e cadastramento do Cadúnico.

Chamamento Público SEMDS - Ações de atualização e cadastramento do Cadúnico. - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 EDITAL 05/2022 Objeto: Ações de atualização e cadastramento do Cadastro Único Processo Administrativo nº 10…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público SEMDS - Serviço para pessoas e famílias em situação de Rua.

Chamamento Público SEMDS - Serviço para pessoas e famílias em situação de Rua. - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 EDITAL 01/2022 - RELANÇAMENTO Objeto: Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade – Serviço para Pe…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 2.33 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do Programa de Gerenciamento Eletrô

Decreto 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.8 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 02-2022 DEAPE - CARLA MEIRELLES GONDIM - Enfermeiro PSF - Mandado de Segurança.

Convocação 02-2022 DEAPE - CARLA MEIRELLES GONDIM - Enfermeiro PSF - Mandado de Segurança. Publicado em 13.06.2022.

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 1.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº48/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 48/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 1.43 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 49/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 49/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
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