Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”.

Decreto 8075/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Itaquaquecetuba”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por…

Sexta-feira, 03 de junho de 2022 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento de Recurso

Comunicado Associação dos Estudantes - Comunicado Indeferimento de Recurso - Comunica o Indeferimento de Recurso protocolado em 21/03/2022. - Publicado em 03.06.2022.

Sexta-feira, 03 de junho de 2022 1.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.869 à 131.179/2022 - SMAM.

Portarias 130.869 à 131.179/2022 - SMAM.O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Quinta-feira, 02 de junho de 2022 1.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.

Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”.

Decreto 8073/2022 - “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXI ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências”. - EDUARDO B…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 819.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 04/2022 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.

Convocação 04/2022 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.Comparecer: 10/06/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuni…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.39 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Maria Rosa

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim Maria Rosa - Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (Itaquaquecetuba-H) Processo Administrativo: 15.218/2021 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhec…

Quarta-feira, 01 de junho de 2022 1.41 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 42/2022/ SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria 42/2022/ SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 31 de maio de 2022 1.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº14 - SEMECTI

Convocação nº14 - SEMECTI. - Publicado em 30.05.2022.

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 11.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº8.070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”.

Decreto 8070/2022 - “Dispõe sobre a homologação do Currículo Municipal/Educação Infantil/Educação Especial/Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos dos estudantes do Sistema de Ensino de Itaquaquecetuba”. - EDUA…

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 6.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8071/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 30 de maio de 2022 138.39 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 345/2022 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”.

Lei Complementar N.º 345 de 27 de Maio de 2022. “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de maio de 2022 1.93 MB